rA regularização da documentação é crucial para evitar complicações no trânsito, e os motociclistas sabem disso. Nesse cenário, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o licenciamento destacam-se como obrigações anuais que demandam atenção. Vamos explorar os detalhes desse processo e fornecer informações essenciais para manter sua moto em conformidade com a legislação.

IPVA: parcelado ou à vista com desconto

O IPVA, tributo devido anualmente, teve o início do prazo de pagamento no último dia 11 de janeiro para motos com placa final 1 no Estado de São Paulo. Consultar os valores do imposto tornou-se mais acessível, podendo ser feito em terminais de autoatendimento, internet banking, aplicativos bancários e no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). Em São Paulo, há opções de pagamento à vista com desconto de 3% em janeiro ou parcelado em até cinco vezes, sendo a primeira parcela devida ainda em janeiro.

As datas de vencimento variam de acordo com o final da placa do veículo, conforme divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. É essencial ficar atento ao calendário para evitar multas e atrasos.

Variação de Valores e Datas em Diferentes Estados

O valor do IPVA para motos em São Paulo corresponde a 2% do valor venal da motocicleta, mas essa porcentagem pode variar em outros estados devido às diferentes alíquotas praticadas. O Rio de Janeiro, por exemplo, permite o pagamento em três parcelas ou à vista, com desconto de 3%. Já o Espírito Santo oferece um desconto ainda maior para pagamento à vista, com uma das menores alíquotas do país.

Uma novidade importante é a isenção do IPVA para motos de até 170cc, autorizada pela resolução do Senado em 2022. Contudo, essa isenção não é universal, variando de estado para estado. Até agora, Paraíba, Piauí e Rondônia adotaram a medida, mas é fundamental verificar a situação no Detran do seu Estado.

Licenciamento 2024: Calendário e Aumento de Taxas

Além do IPVA, o licenciamento é parte crucial para manter a documentação da moto em dia. O Detran-SP divulgou o calendário anual de licenciamento para 2024, válido para motos novas e usadas, com início em julho e término em dezembro, de acordo com o final da placa.

Importante destacar que a taxa de licenciamento anual em São Paulo teve um aumento para 2024, passando de R$ 155,23 para R$ 160,22. No entanto, cada estado define seus valores e calendário, sendo fundamental verificar essas informações específicas.

Para efetuar o licenciamento, é necessário informar o número do Renavam e pagar a taxa por meio de diferentes canais, como internet banking, aplicativos bancários ou caixas eletrônicos. O documento digital atualizado será emitido pelos portais e aplicativos do Detran-SP, Poupatempo e Senatran.

Fonte: Sefaz-SP

Não Licenciar: consequências e multas

A não realização do licenciamento dentro do prazo determinado configura infração gravíssima. Circular sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) sujeita o motociclista a multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira de Habilitação (CNH).

Em resumo, manter a documentação em dia é um compromisso essencial para todo motociclista. Fique atento às datas, valores e regulamentações específicas do seu estado para garantir uma condução segura e sem contratempos legais. A Saga Triumph está aqui para fornecer informações úteis e contribuir para uma experiência de motociclismo tranquila.